Justiça eleitoral: pesos e medidas

Postado em Futepoca

Nas eleições de 2004, em Mauá, minha cidade natal e domicílio eleitoral, o candidato petista Márcio Chaves teve sua candidatura cassada pela justiça eleitoral. O processo começou com uma representação apresentada pelo vereador Manoel Lopes, então no PFL, que viria a se tornar DEM, por uso da máquina administrativa municipal para fazer campanha. O crime foi a exposição Túnel do Tempo, criada pela gestão de Oswaldo Dias (PT, então em seu segundo mandato) para comemorar os 50 anos de emancipação da cidade, comemorados naquele ano.

Marcio venceu o primeiro turno, com 91.910 votos (45%) contra 79.584 votos (39%) do segundo colocado Leonel Damo, do PV. O candidato verde é um tipo de Paulo Maluf mauaense. Foi prefeito na cidade duas vezes, fez um monte de obras do tipo asfalto, prédios públicos, essas coisas de empreiteiras, ganhou uma penca de dinheiro. Tem esquemas com os principais empresários, como o famigerado Baltazar, proprietário das empresas de ônibus. É dono de uma casa que é uma espécie de sítio num bairro central da cidade, ocupando uns dois ou três quarteirões murados. Hoje, como em 2004, é visto como ultrapassado e corrupto e enfrenta uma rejeição enorme. Enfim, o petista tinha boas chances de vencer a disputa no segundo turno, apesar de a disputa estar acirrada.

Mas a juíza eleitoral Ida Inês Del Cid aceitou o pedido e cassou Marcio. Não satisfeita, poucos dias depois da primeira decisão, proclamou Damo eleito. A decisão da juíza mostrar-se-ia acertada, mas um pouco apressada: recursos petistas ao TRE e TSE prolongaram a indefinição sobre as eleições por mais ou menos um ano, até que Damo fosse oficialmente empossado (nesse período, o então presidente da Câmara, Diniz Lopes – irmão mais novo do Manoel que fez a representação – governou a cidade interinamente, aumentou os salários dos servidores e formou uma base de eleitores que lhe rendeu 17% dos votos em 2008, quando se candidatou a prefeito).

Eu me lembro de passar pela malfadada exposição Túnel do Tempo. Era uma espécie de tenda em forma de, bem, túnel, com imagens históricas, alguns textos, coisa e tal, colocada no centro da cidade. Não vi nada demais e estranhei quando veio a notícia da cassação com base naquilo. Depois me explicaram que fazia parte da exposição um vídeo que tinha menções positivas a Marcio Chaves, que era secretário de Saúde na administração Dias. Segundo matéria que resgatei do Terra: “De acordo com a decisão, a exposição foi realizada fora do prazo legal de três meses que antecedem as eleições. Pires teria infringido o Artigo 73 da Lei Eleitoral, que caracteriza o ato de propaganda institucional proibida.”

Pois bem. A justiça eleitoral considerou justa a cassação da candidatura de Marcio Chaves por conta de um vídeo em uma exposição realizada por alguns dias no centro da cidade, o que provavelmente deve estar certo. Mas cabem algumas ponderações. Mauá não é São Paulo, mas é uma cidade grande, com mais de 200 mil eleitores. O tal vídeo poderia ter algum efeito, mas não creio que fosse determinante. Tanto que os jornais da região deram (me lembro bem) a foto de Damo sendo prematuramente empossado pela juíza, mas não fiquei sabendo de nenhuma repercussão ao tal do vídeo antes da decisão da justiça.

Agora, a mesma justiça aprecia o pedido de cassação da candidatura Kassab. Todo mundo no estado de São Paulo sabe qual foi o fato que levou ao pedido, o tal do checão. E todo mundo sabe porque a foto do ato apareceu na capa dos dois maiores jornais do estado e do país. E Kassab não é secretário municipal, é o próprio prefeito. E apareceu do lado do governador do estado, seu principal apoiador e padrinho político (atual, antes ele teve outros).

E a decisão (tanãm!) é uma multa de R$ 5.320,50. A diferença de pesos e medidas sempre me impressiona.

PS: Para quem tiver paciência, veja aqui um vídeo que demonstra o alto nível da argumentação contra os petistas na cidade.

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