O sistema tributário brasileiro é injusto, porque em vez de promover distribuição de renda, promove concentração. Quem avalia é Marcio Pochmann, economista da Universidade de Campinas (Unicamp) e presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Segundo estudo do Ipea, os pobres pagam 44% a mais de imposto do que os ricos. Este é um problema complexo que tem a ver com o alvo da tributação (produção e não renda), o que leva a mordida diretamente para o preço dos produtos.
Mas tem imposto que é diferente, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma das principais fontes de receita municipal. A gestão de Marta como prefeita promoveu uma ampliação de isenções desse imposto para imóveis que valessem até R$ 50 mil à época. Isso quer dizer que 1,2 milhão de pessoas que moram de aluguel ou têm apartamentos pequenos ou em regiões distantes do centro.
Em vez de cobrar 1% de todos como se fazia até então, criou-se uma variação de 0,8% a 1,6%: quem mora num casarão em área nobre, paga mais mesmo, enquanto 72% das residências pagavam menos. E isso ainda trouxe aumento de 9% da receita.
Claro que a medida não torna o sistema tributário correto e justo. Mas caminha na direção da progressividade. Um avanço para a cidade.
Diferença
Na gestão Gilberto Kassab, o primeiro dado instigante: os isentos de IPTU diminuíram em 300 mil. São mais famílias pagando. E pior, a maioria das isenções cassadas, a partir de 2005, são de imóveis cujo proprietário é titular de mais de uma casa ou apartamento. Ou seja, a conta que deveria ser paga por quem tem bens é transferida inteiramente para quem aluga. Afinal, a maior parte dos proprietários de vários imóveis mantém o patrimônio para ganhar na locação. E apesar de haver divergência entre juristas, a prática quase unânime é ver inquilinos arcando com o tributo.
E o aumento? Não foi pouco. Em 2005 foi de 5,5%. No ano seguinte, Kassab bem que tentou, mas não conseguiu aumentar além de 7% (sem teto definido). Depois, em 2007 a média de reajuste foi de 10%. Em 2008, mais 4%. Isso para quem já pagava, porque para quem perdeu a isenção não dá para fazer a conta.
Então tem nada de redução de carga tributária além de discurso.
Taxa do lixo
Um dos pontos mais freqüentes de crítica à gestão petista de 2000 a 2004 é a taxa de lixo, criada, à época, evitar o risco de um "apagão do lixo", em decorrência da falta de investimentos em aterros sanitários. A estratégia da administração atual foi transferir a responsabilidade para a concessionária, o que sempre traz risco, porque no fim, quem responde se faltar lugar para depositar o lixo é a prefeitura. Isso levou o Ministério Público Estadual a pedir um plano de emergência para a situação.
É verdade que até Marta trata como "um erro" ter aplicado a taxa. No último debate essa postura se mostrou mais uma vez insustentável, porque houve motivos para fazer isso à época e ignorar esses fatos é deixar o debate fora da política, no campo dos jargões de "choque de gestão" e afins. Como os aterros sanitários não parecem uma questão resolvida, era um tema a ser explorado. No mínimo, colocado em debate.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Vamos falar das taxas do Kassab
Um governo intransigente
Postado em Sou chocolate e não desisto
A intransigência do governador José Serra (PSDB) marcará seu governo em São Paulo. Esse confronto entre as policias Civil e Militar entra para a história da cidade. Jamais um governante deixou isso acontecer, sempre estava aberto o diálogo entre polícia e governo; mas não foi o que ocorre na última semana em São Paulo. Vimos o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista transformado em praça de guerra. De um lado estava o governador José Serra que dizia não ter conversa com os manifestantes enquanto não parassem com a manifestação; do outro lado, policias que em seu legítimo direito reivindicavam um salário mais justo. A polícia paulista é a que tem o pior salário em todo país.
O governador José Serra cruzou os braços quando, em agosto o foco de uma greve era eminente, poderia ter chamado uma comissão de ambas as polícias e ter uma conversa e ouvir as reivindicações da categoria e, a partir daí negociar. Digo o governador, porque o secretário de Segurança do Estado, Ronaldo Marzagão tem demonstrado que não serve para o cargo. É frouxo. Sem diálogo e se esconde dos obstáculos que são de sua alçada. Não vejo o Secretário em ação. É mais um incompetente que está no governo Serra.
Para se livrar da responsabilidade, o caminho mais fácil encontrado pelo governador Serra foi politizar esse pé de guerra entre as policias, apontando como responsáveis a CUT, Força Sindical, PT e o deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Desviar o foco politizando essa crise é de uma insensatez que não parece ser o governador Serra, aquele que era adepto ao diálogo quando era presidente da UNE. Será que ele esqueceu aqueles tempos de manifestações? Buscava uma democracia, agora, os policiais querem apenas um salário digno e proteção para desempenhar seu trabalho. Unificar as policias não é a solução.
Propaganda eleitoral gratuita - ou por que votarei em Marta
Postado no Depois do Filme
- Faltou política em todas as discussões de campanha (exceto a do Ivan Valente), que se restringiram a questões de gestão, em que tentam colar na candidata do PT uma imagem de irresponsável que vai quebrar a cidade, assim como faziam com Lula - e quem quase quebrou o Brasil na história recente foi o governo Fernando Henrique com seu populismo cambial, esse sim irresponsável.
- O bilhete único foi a maior transformação no transporte público da história recente da cidade. O governo Serra/Kassab tirou direitos, assim como o governo do PSDB no estado acabou com os bilhetes múltiplos no Metrô, restringindo ainda mais nosso direito constitucional de ir e vir. Isso é característico de governos de direita.
- Despejos violentos para atender a interesses da especulação imobiliária, rampas anti-mendigo, grades em volta de praças. Mais características de governos de direita.
No segundo turno não tem jeito. A marionete conservadora que o marketing quer nos empurrar como bom prefeito, pela minha goela não desce.
Já somos 62 blogueiros
No fim de semana, muita gente visitou o Blogueiros com Marta e pediu para participar. É essa turma de 62 blogues que estão na barra lateral.
Tem blogue de política, de literatura, de cultura, esportivos, de variedades, enfim, são muitos fazendo a adesão.
Para ajudar na centralização dessa produção, a gente pede para todos os blogueiros sempre nos avisarem quando algum post for produzido sobre a campanha da cidade de São Paulo. Pode ser enviando diretamente ou pelo formulário. Ou nos comentários.
Atualizado às 14:28
Sphere: Related ContentAtenção para a semana Kassab/Folha/Estadão/Uol/Globo
Postado no Refeitório Cultural
Foto: Luciano Andrade
Marta no debate da Record
Não tenham dúvidas: a turma do PSDB/DEM/PIG já sentiu que a candidatura de Marta, da coligação de esquerda PT, PCdoB, PSB e PDT está subindo nas pesquisas e que a capa que cobre o vazio-engôdo-Kassab já caiu.
Nós vamos vencer nesta semana a máquina dos tucano/demo de Kassab, e também o que a mídia-elite vai expor e criar a favor do candidato deles nestes próximos dias.
Agora há pouco, antes do debate da Record, no qual por sinal Marta se saiu muito bem, o portal Uol tinha chamada que favorecia Kassab: "Kassab diz que Marta não vai ganhar no tapetão" (!?). E quando o usuário clicava era a matéria que anunciava o debate!.
Marta é a candidata que mudou a cidade de São Paulo em sua gestão. Mudou para melhor. Criou todos os programas sociais que aí estão e melhorou o trânsito que, agora na gestão Kassab, voltou a ser o kassaos.
Fiquemos todos atentos aos jornais e revistas que não terão nenhum pudor de tentar desviar a atenção do eleitorado a favor de Kassab como tentaram fazer em 2006 contra Lula.
Cada um de nós deve se encher de ânimo e dialogar com as pessoas na cidade, na escola, no bairro, em família, na igreja, no trabalho.
A população paulistana merece ter uma nova administração petista, voltada para as melhorias do povo, como foi no governo de Marta Suplicy, e que acabaram beneficiando a todos os cidadãos, inclusive os da classe média.
A esperança vai vencer de novo!
Marta prefeita de São Paulo!
domingo, 19 de outubro de 2008
Celeste, da Zona Sul, manda seu recado
Como moradora da zona sul, estamos com Marta. Quando vejo os carros naquele transito e os ônibus no corredor a gente lembra foi a Marta enquanto a atual administração nada fez para o, transito quer os trabalhador enfrentam, sem falar na saúde no ultimo dia 26/09 estive no hospital M'Boi Mirim, com fortes dor de cabeça febre, o pré-atendimento falou que a previsão de atendimento era de quatro horas, quer dizer, não tinha clínico. A propagada e muito bonita, mas nós, moradores de M'Boi Mirim, sabemos quem queremos para governar São Paulo. Sou tia de uma criança especial e já faz um ano que aguardo o atendimento para locomovê-lo ao hospital três vez semana. Isto ninguém fala.
Celeste
Tragédias paulistas e paulistanas
Postado no Pandini GP.
Uma obra do metrô que cede, causando mortes e desabamentos. Uma greve da Polícia Civil em que o governo se recusa a negociar. Polícia Militar contra Polícia Civil, expondo um comando fraco e incompetente. Um seqüestro que dura cem horas. Uma refém menor de idade, libertada do cativeiro, volta ao seqüestrador para "negociar", com "autorização" da polícia - caso que termina com as duas reféns baleadas, uma delas gravemente.
Enquanto isso, na cidade, bibliotecas são fechadas pela prefeitura por "falta de público", mostrando a limitação intelectual (para dizer o mínimo) de quem administra um espaço de conhecimento como se fosse uma casa de espetáculos de capital privado. Um prefeito que participou ativamente de governos que afundaram São Paulo financeiramente e que se apresenta como se nada tivesse a ver com isso.
Uma mídia podre, conivente, que mente, omite, distorce e manipula fatos a seu bel-prazer. E, pior, que é levada a sério por cidadãos incautos, anestesiados, que parecem ter perdido a capacidade de lutar por seus direitos, de se inconformar, de exigir respeito e condições de vida decentes. De perceber o absurdo de perder duas, três horas no meio do trânsito e de morarem em uma cidade em que cada centímetro de chão é tratado não como um espaço público, mas como uma mina de dinheiro que reverte em gordos lucros à perversa associação formada por políticos, empreiteiras, construtoras e imobiliárias.
O estado de São Paulo, "a locomotiva do Brasil" na visão de alguns esnobes, é um trem enferrujado, obsoleto e mal conduzido. A capital do estado, que alguns apresentam orgulhosamente como "moderna e cosmopolita", não passa de uma cidade provinciana à mercê de predadores e habitada por hipócritas e preconceituosos. A "elite" tem apenas dinheiro. De resto, falta tudo: classe, cultura, educação, espírito comunitário, discernimento, preocupação com o próximo, civismo, instinto de preservação, bom senso. Não surpreende que uma cidade comandada por pessoas assim tenha se tornado o que é: um inferno sem qualidade de vida, que consome diariamente a saúde de seus habitantes.
Pronto, desabafei.
